Parcerias e Meios de Implementação – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável – Objetivo 17 dos ODS e a TS Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP)
Entre as metas estabelecidas no Objetivo 17 do ODS (http://www.agenda2030.com.br/ods/17/), em sua relação com a TS em análise, é possível destacar o incentivo e a promoção de parcerias públicas e privadas e também com a sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias, incluindo monitoramento e prestação de contas.
A TS – Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP) foi desenvolvida pela Visão Mundial, que possui sede na cidade de Recife (PE). O projeto consiste em uma metodologia que tem como objetivo preparar a juventude para o protagonismo na identificação de problemas nas comunidades e também na proposição de soluções em um plano de ação que mobiliza atores sociais para que as políticas públicas tenham efetividade.
A implantação do projeto ocorre nas fases: preparação e mobilização, formação, elaboração e execução do Plano de Ação e finalmente a prestação de contas.
Na fase de preparação e mobilização os participantes são sensibilizados para participarem do trabalho. No passo seguinte ocorre a escolha de um serviço público para monitorar e também realizar o mapeamento dos possíveis parceiros locais. Na sequência é realizado o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) com os moradores e a negociação com o poder executivo local sobre orçamento e efetivação do serviço.
A fase de formação ocorre quando os participantes são capacitados nos temas específicos e também organizam atividades com a comunidade, envolvendo moradores, lideranças, etc.
Na terceira fase é elaborado e executado o Plano de Ação na qual os participantes dos grupos de trabalho apresentam os dados que foram obtidos durante o DRP e as pesquisas realizadas junto aos órgãos púbicos. A avaliação dos serviços e a criação do plano de ação são construídos coletivamente, envolvendo desta forma a comunidade na luta pela transformação da realidade diagnosticada.
Após a execução do plano de ação ocorre a avaliação dos resultados da condução do processo e esta fase se caracteriza como a de prestação de contas.
O projeto já qualificou mais de 520 jovens na faixa etária de 16 a 24 anos moradores de comunidades vulneráveis em 24 cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Pelo sucesso do projeto a Visão Mundial já firmou memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e também com o World Vision Internacional para replicação da metodologia em países como El Salvador, Bolívia, Peru, Honduras, Moçambique e Nepal.
Detalhes sobre a implantação e funcionamento do projeto podem ser acompanhados pelos seguintes endereços eletrônicos:
https://transforma.fbb.org.br/tecnologia-social/monitoramento-jovem-de-politicas-publicas-mjpop-
https://visaomundial.org.br/mjpop
A reaplicação desta TS pode contar com o apoio direto da comunidade, associação de moradores, entidades empresariais e rede de escolas locais.
(*) Jefferson Oliveira – Economista
