Dino e Gonet enfrentarão sabatina da CCJ do Senado e do Plenário da Casa
Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Essas são as indicações, encaminhadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Após as indicações, tanto Flavio Dino quanto Paulo Gonet serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. O presidente do Senado anunciou um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do Governo Federal. Assim que aprovados, Dino e Gonet terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Dino, deve assumir vaga deixada pela ministra Rosa Weber, aposentada compulsoriamente do STF, assim que completou 75 anos, nesse mês.
Paulo Gonet vai ocupar a vaga que está aberta na Procuradoria-Geral da República (PGR), após saída de Augusto Aras, em setembro último. O cargo estava ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.
O nome de Gonet sofre resistência na área do Direito e de movimentos sociais. Na última semana o presidente Lula recebeu uma carta, na qual estava listados os posicionamentos de Gonet contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990. Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Ministros do Supremo elogiam indicações
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta segunda-feira, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo.
“Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.
Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado. “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte”, escreveu.
As trajetórias de Flávio Dino e de Paulo Gonet
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.
Com informações das Agências Brasil, Senado e do Planalto
Matéria atualizada às 19h45 para inclusão da provável data da votação das indicações e de afirmações dos ministro do STF
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