A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Operação Lava Jato. O julgamento foi suspenso no meio de um debate tenso, após o decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, pedir vista. Por isso, o presidente do STF, Luiz Fux, ainda não votou.
No momento da suspensão, sete dos 11 ministros já haviam votado e apontado Moro como um juiz parcial. (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois haviam votado pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A maioria, portanto, votou a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte que entendeu, recentemente, que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá. O julgamento será retomado em nova data a ser definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e, isso ocorrerá após Marco Aurélio devolver o processo.
Após prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis, “uma vitória do direito sobre o arbítrio”
No Twitter, o ex-presidente Lula comemorou com uma foto do Power Point de com a divulgação de uma breve nota de seus advogados de defesa, Cristiano Zanin e Valeska Martins Zanin, dividida em quatro tuítes: “O Plenário do STF formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado pela 2ª Turma que reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula. Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o Lula — para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições de 2018 e da vida política. O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis. É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”.
Os advogados de defesa de Lula declararam que houve “uma vitória do direito sobre o arbítrio”, após sessão. “É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”, escreveram na nota. Os advogados do petista disseram também que, desde 2016, afirmam que Moro “usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada” contra Lula, com o objetivo de “acusá-lo e condená-lo sem prova de culpa” para “retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política”. “O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de 5 anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis”, diz a nota assinada por Zanin e Martins.
Na foto ao lado, Lula mostra os programas sociais promovidos pelo PT quando era governo – como Bolsa Família, “maior crescimento econômico da história”, Fome Zero, etc.
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Manifestações nas redes
No site do PT, o partido informa que “o resultado é mais uma confirmação de que a Lava Jato foi uma farsa jurídica, que agiu fora da lei e com fins políticos”. E citou uma postagem da presidente do PT Nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR): “Maioria do STF fez justiça: Moro foi juiz suspeito, Lula é inocente das acusações e tem direitos políticos plenos. Valeram 5 anos de luta!”, celebrou pelo Twitter. “Que nunca mais o Judiciário volte a ser manipulado para perseguição política. Nunca mais uma eleição se decida pela cassação ilegal de um candidato”, completou.
Toda a bancada do PT manifestou, nas redes sociais, alegria pela decisão do STF e o alívio de ver, mesmo que tardiamente e perante quase 400 mil mortes por Covid-19 em apenas 1 ano e 1 mês por falta de gestão pública do Palácio do Planalto, o Supremo tomar uma atitude com relação às injustiças da Operação Lava Jato. Rogério Correia (PT-MG) escreveu: “Acabou! Fux até tentou adiar para quarta da semana que vem, mas Lewandowski, Carmen Lúcia e Toffoli foram rápidos e votaram pelo respeito à lei e ao que havia decidido a segunda turma do STF. Agora é oficialíssimo e sem choro: Moro é juiz ladrão.”
O líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Elvino Bohn Gass (RS) comemorou o resultado. Segundo apuração do site “PT na Câmara”, Gass entende que os argumentos jurídicos proferidos tanto na Segunda Turma quanto no Plenário da Corte reafirmaram o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
“Moro é suspeito, sim! isto não é opinião, mas decisão judicial. A maioria da mais alta instância da Justiça brasileira já firmou esta posição. Seria, mesmo, inaceitável que um juiz que grampeou até advogados de defesa e tramou contra um réu, fosse legitimado”, afirmou Bohn Gass.
O site também registrou a avaliação do deputado federal José Guimarães (PT-CE). Na opinião dele, mesmo que tardia, a justiça foi feita. “Maioria do Supremo mantém decisão que considera Moro um juiz parcial. Foi considerado suspeito, essa é a pior classificação que um juiz pode receber, agora oficialmente e reconhecido pela justiça suprema brasileira. Moro é uma vergonha para a magistratura do país”.
As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestaram pelas suas contas no Twitter: “Moro suspeito e Lula Livre para ser presidente de novo. A terra plana não dá voltas, capota. A pergunta que fica é: Como reparar 580 dias presos injustamente? Lula podia ser hoje o presidente do Brasil! Foi golpe duplo contra Lula e a democracia”, apontou Rosa Neide.
“Moro suspeito! STF acaba de formar maioria pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Lula já havia avisado: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira”. A verdade sempre vence!”, escreveu Maria do Rosário.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) declarou: “maioria do STF declara Moro suspeito contra Lula. Moro agiu ao arrepio da lei, usou a toga para fazer política e influenciar nas eleições de 2018. A tragédia que vivemos hoje no Brasil é consequência da farsa jurídica montada pela Lava Jato. Venceu o Estado democrático de direito”, postou.
A jornalista Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel, ambos assassinados pela ditadura empresarial-militar dos anos 1960 e 1970, também comemorou e postou em suas redes sociais: “Enfim, a lápide: ‘Aqui jaz a Lava Jato, o maior escândalo da História do Judiciário mundial'”. Juntamente com a frase, um desenho de uma lápide em preto e branco.
O deputado federal Gláuber Braga (PSOL-RJ) escreveu no feed do Twitter: “DesMoroNou…” e mais nada. No entanto, seus fãs na Internet resgataram e tuitaram um discurso que ele fez, em julho 2019, durante uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, com o então ministro Sergio Moro (na época ele havia abdicado da magistratura para ser Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL).
“A história não absolverá o senhor. Da história, o senhor não pode se esconder. E o senhor vai estar, sim, nos livros de história. Vai estar nos livros de história como 1 juiz que se corrompeu, como 1 juiz ladrão. É isso que vai estar nos livros de história”, disparou Braga, depois de comparar Moro a 1 árbitro de futebol que ajuda 1 time a ganhar e depois passa a integrar a diretoria deste time.
“A população brasileira não vai aceitar como fato consumado 1 juiz ladrão e corrompido que ganhou uma recompensa para fazer com que a democracia brasileira fosse atingida. É o que o senhor é. Um juiz que se corrompeu e, apesar dos gritos, 1 juiz ladrão”, acrescentou o congressista.
Assista ao vídeo do momento da audiência pública divulgado pelo site Poder 360:
