O governo de Mato Grosso, no que se refere ao processo de licenciamento ambiental, vem seguindo a orientação do medonho Ministro do Meio Ambiente e vai “passando a boiada”, especialmente, para as obras e projetos de infraestrutura do programa que denominou “Mais MT”, que, segundo a propaganda oficial, será o “maior programa de investimentos da história do estado”.
Alardeia que “serão 2.400 quilômetros de asfalto novo, restauração de 3 mil quilômetros de asfalto, cinco mil pontes, iluminação para as cidades, entre outros projetos”, ao custo de R$ 4,73 bilhões. É bom alertar os atuais governantes sobre o desastre ambiental produzido por um governo que, no início dos anos 1980, prometia 40 anos em 4.
Os primeiros sinais vêm da constatação, por geocientistas que estão trabalhando na região, do desrespeito a um importante patrimônio geológico brasileiro e mundial, o Domo de Araguainha, uma das raras e grandes estruturas provocadas por impacto meteorítico, situada na divisa Mato Grosso-Goiás. Há décadas pesquisadores, do Brasil e do exterior, estudam a região produzindo trabalhos científicos e acadêmicos, capítulos de livros, dentre outros, para melhor compreender as transformações ocorridas. No livro, de 1999, “Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil”, o Serviço Geológico do Brasil o apresenta como “Domo de Araguainha – o maior astroblema da América do Sul”.
Contudo, corta a região a Rodovia MT-100, que foi licitada em 14 de agosto de 2020. Com o negacionismo do governo de Mato Grosso, nos relatórios que acompanharam a licitação (http://www.sinfra.mt.gov.br/-/15142801-rdc-presencial-n.-013/2020) não há qualquer referência ao Domo de Araguainha, nem mesmo um estudo para a avaliação e mitigação de possíveis impactos socioambientais. Além de demonstrar desconhecimento(?) da região e desprezo pela legislação vigente, fecham os olhos para que “a boiada passe”.
As preocupações ambientais da Sinfra-MT, que constam do documento “Informações complementares para as obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-100”, não se referem, em momento algum, ao Domo de Araguainha.
No volume que trata do projeto constam ações básicas de engenharia para “evitar que as valas abertas para retirada de material para confecção do corpo estradal sejam causadoras de pontas de erosão ou geração de focos de enfermidade, e a eliminação dos efeitos causados na paisagem regional pelos terrenos desmatados para exploração de caixas de empréstimos, jazidas, execução de bota-fora, canteiros de obra, etc., através da regeneração da natureza nestes locais”.
Com as simplificações no licenciamento ambiental, que refletem o “passar a boiada” apoiado pelo desgoverna do Planalto, o governo de Mato Grosso baterá todos os recordes de destruição produzidas pelos governantes dos 40 anos em 4.
Cabe à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público/MT promoverem audiências públicas sobre o “MAIS MT” e não esperem pelos questionáveis “termos de ajustes de conduta”.
