O Maranhão poderá receber investimentos para construção de duas novas ferrovias no estado: Alcântara a Alto Alegre do Pindaré, ligando com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), e Balsas a Estreito, ligando com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
Os dois projetos foram alvo de cobrança na reunião virtual realizada no último dia 31 pela Bancada Federal do Maranhão no Congresso com o ministro da Infraestrutura (Minfra), Tarcísio Gomes de Freitas. O debate contou também com a participação do vice-governador, Carlos Brandão. Nessa mesma live, o ministro assinou ordem de serviço para retomada das obras na BR-135, subtrecho Bacabeira-Santa Rita, e da travessia urbana da BR-010, em Imperatriz.
Na reunião, os parlamentares pediram ao ministro que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da Estrada de Ferro Carajás. Os recursos, segunda o colegiado maranhense, seriam aplicado tanto na construção da ferrovia do Sul do Estado (Balsas-Estreito), como a da Baixada Maranhense, que está dentro do projeto do TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – um TUP (terminal privado), que envolve porto, rodovia e um ramal ferroviário de 215 km, de Alcântara a Alto Alegre do Pindaré.
*TERMINAL DE ALCÂNTARA*
O Terminal Portuário de Alcântara (TPA), um projeto multimodal (porto, rodovia e ferrovia), vem sendo discutido desde inicio de 2019 com o Ministério da Infraestrutura e ganhou força com a aprovação, em novembro do ano passado no Congresso Nacional do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado em março daquele ano entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da base maranhense.
O ministro Tarcísio de Freitas confirmou o interesse do grupo empresarial Grão-Pará Multimodal para a construção do TPA. “Já temos hoje um grupo português privado interessado em fazer o terminal de Alcântara. Já estão trabalhando com a gente neste interesse. Eles também estão interessados em fazer um terminal ferroviário privado”, informou o ministro Tarcísio de Freitas aos parlamentares. Segundo o MInfra, o TPAp é dos três projetos do estado que estariam no plano Pró-Brasil.
De acordo com o projeto apresentado na CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, numa primeira fase o TPA será capaz de movimentar 140 milhões de toneladas/ano em quatro berços. O TPA possui uma retroárea superior a 300 milhões de metros quadrados com calado natural mínimo de 25 metros.
Na live, o vice-governador Carlos Brandão, por exemplo, destacou o Acordo e a necessidade de investimentos em Alcântara e região, e no estado como um todo. “Por causa da aprovação do acordo de salvaguardas, nós vamos necessitar de um porto para receber grandes equipamentos para a implantação da base de Alcântara. Já tem um porto aprovado. Pedimos que o recurso da renovação da ferrovia de Carajás seja investido no próprio Maranhão e que protejamos as nossas rodovias estaduais e federais”, disse.
*MATOPIBA*
Na outra ponta do estado, região Sul, existe a fronteira agrícola já em desenvolvimento, denominada Matopiba (formada pelas siglas dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Na reunião remota com o MInfra, os parlamentares cobraram investimentos para a região no sentido de facilitar o escoamento da produção agrícola do Matopiba para os terminais portuários da região – por ferrovias e rodovias
Apesar da pressão dos parlamentares maranhense e de reconhecer os benefícios que a renovação da EFC trará para o estado, Freitas não garantiu investimento na construção da ferrovia Estreito-Balsas. Ele disse que, para o ramal ferroviário ligando-o à EFC, será necessária a aprovação do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261 – conhecido como Novo Marco Legal do Setor Ferroviário. O ministro acrescentou que o projeto dessa ferrovia ainda precisa de estudos para ser implementado, mas não se comprometeu com sua realização com os recursos da renovação antecipada.
O valor inicialmente estimado da outorga da EFC, segundo o Minfra, é pequeno, na casa dos R$ 300 milhões. Esse valor vai depender das análises finais da proposta após as mudanças pedidas pelo Tribunal de Constas da União (TCU) e ainda de uma avaliação que será feita posteriormente à assinatura sobre a base de ativos da ferrovia. Caso a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não aceite os itens que hoje estão lançados como ativos da ferrovia, esse valor pode subir. (Com informações da Agência Infra).
