O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul recomenda que as aulas não sejam retomadas em Porto Alegre nas escolas públicas e privadas em Porto Alegre. A orientação é reforçada mesmo “em desconformidade com os termos dos decretos estaduais e portarias relacionadas ao sistema de distanciamento controlado para prevenção do contágio da Covid-19.
A medida, de caráter preventivo, visa à proteção integral das crianças e adolescentes e evitar futuras demandas judiciais”, alerta a instituição em documento. A promotora de Justiça da Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) também recomenda que sejam observadas as atividades presenciais proibidas segundo o modelo de distanciamento controlado com a classificação das cores de bandeiras para regiões.
Ou seja, Porto Alegre está classificada com a cor vermelha, considerada de alto risco para contaminação da Covid-19. Danielle Bolzan Teixeira aconselha, ainda que “prefeitos e secretários municipais coíbam a retomadas de atividades presenciais em instituições de ensino em situação irregular perante a vigilância sanitária ou que não possuam certificação das condições sanitárias para o atendimento de crianças e adolescentes, o provimento de quadro de recursos humanos da equipe que atua na Vigilância Sanitária Municipal para atendimento à demanda de fiscalização adequada de todos os estabelecimentos e que o órgão acompanhe todo o processo de retomada das atividades escolares presenciais, desde apresentação dos planos de contingência pelas instituições até sua implantação”.
A Preduc-POA realiza, junto aos 25 municípios, de sua área de atuação, este procedimento para a retomada das atividades presenciais em escolas de forma segura.
