O Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos (Simtrapli-RS), do Rio Grande do Sul, vai ingressar, até terça-feira (30), com uma petição no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sugerindo os índices de reajuste para as empresas de transporte por aplicativos.
É a primeira vez que motoristas de aplicativos conseguem dialogar com as empresas com mediação no tribunal. A proposta foi possível após a primeira reunião, ocorrida no TRT-4, com participação de Germano Weschenfelder , do presidente do Simtrapli-RS, e os advogados das três empresas de transporte por aplicativo, Uber, 99 Pop e Indriver. O encontro foi mediado pelo juiz Joe Ernando Dezusta da 7ª Turma Julgadora, na Seção de Dissídios Coletivos.
O encontro aconteceu na quarta-feira (24), em Porto Alegre. “Nossa expectativa é grande. Agora vai ser negociado com cada empresa individualmente. É a primeira vez que comparecem três das quatro empresas numa audiência”, ressalta Germano.
A categoria conta com quase 100 mil motoristas em todo o estado, dos quais cerca de 35 mil atuam na região da Grande Porto Alegre. Esses profissionais têm travado, há meses, uma batalha em busca de apoio, expressas em duas manifestações da categoria, nos dias 26 de fevereiro e 17 de março, e uma audiência pública na Comissão de Segurança Urbana e Defesa do Consumidor na Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 9.
O reajuste no valor por quilômetro rodado não ocorre desde 2016, como relata Germano. Ele conta que neste período ocorreu redução na tarifa. Ou seja, o valor que era de R$ 1,25 hoje custa R$ 0,90. Outro tema foi o que envolve a possibilidade de garantir o vínculo empregatício com as plataformas. “Essa luta vai ser longa. Discute-se, ainda, se é uma natureza de trabalho ou de comércio. Tem juízes que consideram uma relação comercial e aí não teria acesso à Justiça do Trabalho. Mas a maior parte dos juízes tem decidido que é uma relação de trabalho”, complementa Germano.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, os trabalhadores que já enfrentavam problemas para equilibrar as despesas de manutenção e aluguel dos veículos, garantir o sustento das famílias, viram a situação se agravar. “Piorou muito a situação pra gente. Porque não tem mais passageiros na rua. Os nossos ganhos diminuíram em 70%. Temos de trabalhar de 12 a 16 horas por dia para trazer o mínimo de dignidade para dentro de casa. Atualmente sobra pouca coisa, vivemos uma realidade bem dura”.
Para piorar o quadro, Germano conta que as empresas não dão nenhum apoio, “e fogem do diálogo, a gente já tá lutando há meses para conseguir um reajuste e as empresas sempre ficam enrolando como se elas não devessem nada para gente. Como se fosse um contrato que a gente assinou e não tivesse mais nenhum direito de renegociar”.
Outra reivindicação dos motoristas, segundo Germano quer garantir a possibilidade de imunização contra a Covid-19. “A gente está tentando para que ocorra a vacinação dos motoristas por meio das empresas. Porque teve um sindicato que conseguiu uma liminar para compra de vacinas”.
Participaram da primeira audiência de mediação no TRT-4, representantes da Associação da Liga dos Motoristas de Aplicativos (ALMA), Liga POA, Associação dos Motoristas de Aplicativos de Santa Maria, Geppel App de Pelotas, Liga Serra, Uber da Quebrada e Associação dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul. Além do procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, e o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS.
