O Movimento Organizado da Cultura no Distrito Federal reivindica que a Secretaria de Cultura atualize as informações a respeito da Lei Aldir Blanc para que os beneficiários possam receber os recursos. O movimento pede também a divulgação de um calendário de pagamentos, a fim de tranquilizar os trabalhadores da cultura que têm direito ao benefício.
Confira a carta:
Ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues
Prezado senhor,
Nós, do Movimento Organizado da Cultura no DF, temos a cada momento ficado mais inquietos diante da falta de diálogo entre o gestor da Lei Aldir Blanc no DF (SECEC/DF) e beneficiários desse recurso.
Sabemos da estimativa de alcance do recurso destinado aos artistas por parte do governo e da importância desse dinheiro para a classe trabalhadora da Cultura. Entretanto, o montante no DF não foi executado em sua totalidade e artistas inscritos e classificados não conseguem acesso ao dinheiro, tampouco a informações claras e diretas. Os canais de orientação e informação têm se mostrado insuficientes para atender às demandas dos processos e às dúvidas dos interessados, contrariando a transparência em sua aplicação, como manda a Lei.
A Lei Aldir Blanc no DF poderá beneficiar trabalhadores e trabalhadoras que de fato tiveram seus ofícios interrompidos pela necessidade do isolamento social diante da pandemia. Entretanto, impedidos de trabalhar e sem acesso ao recurso, nossa categoria encontra-se em situação de penúria.
A Lei Aldir Blanc sinaliza um respiro, uma possibilidade de resistência e de sobrevivência dos fazeres artísticos e culturais. Ao negar o acesso ao TOTAL ao recurso, que é de direito do artista e de todo o setor cultural, sem responder com dados precisos, sem informar o planejamento para o repasse que ainda falta ser executado, A SECEC nos coloca em situação de extrema insegurança.
Portanto, solicitamos urgentemente respostas diante dessa situação.
Vale ressaltar que os caminhos de diálogos na busca de respostas junto à SECEC/DF e nas pessoas dos gestores, através dos e-mails disponibilizados e dos telefones foram esgotados.
O que fazer para não perdermos esse recurso?
Diante do exposto, solicitamos imediata atualização e publicação das informações que impedem o recebimento dos recursos pelos beneficiários, além de um calendário de pagamentos, a fim de tranquilizar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que têm direito ao benefício.
Brasília, 07 de janeiro de 2021.
Movimento Organizado da Cultura no DF
