O Brasil precisa de obras públicas

Investimentos em infraestrutura capazes de gerar trabalho e renda

A pandemia de Covid-19 e o isolamento social prolongado geraram consequências danosas para as economias em todo o mundo. Governos de países desenvolvidos criaram medidas para enfrentar essa situação, com programas de compensação da perda de renda, complementados com investimentos em obras de infraestrutura, visando à geração de trabalho e renda. O governo brasileiro chegou a iniciar essa discussão, sob a coordenação da Casa Civil, esboçando o Programa ProBrasil, mas este foi imediatamente abortado pelo Ministério da Economia, o que nos manteve na contramão dos países desenvolvidos, levando ao aumento da deterioração da economia.

Chegamos às vésperas da eleição presidencial com grave quadro de desemprego, perda de renda, queda do PIB e aumento do desalento. O grande desafio a ser enfrentado, portanto, é gerar milhões de postos de trabalho, no curto e médio prazo, o que julgo ser viável somente com programas de investimentos em infraestrutura, capazes de produzir impactos significativos na geração de trabalho e renda, além de melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas. A política desenvolvida pelo atual governo desacelerou o fluxo de investimentos diretos e se ocupou, prioritariamente, em viabilizar bilhões de reais para portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, esquecendo de mencionar que estes recursos somente seriam aplicados nos próximos 30 anos.

O Brasil, assim como fazem os demais países desenvolvidos, precisa levar a sério o papel indutor do Estado para retomar a esperança e gerar trabalho e renda para milhões e, com isso, induzir os agentes econômicos a investir o máximo possível. Dessa forma, é fundamental a adoção de medidas que signifiquem “injeção na veia”, como as mencionadas a seguir.

No âmbito do Ministério da Infraestrutura: retomar contratos de Crema, visando à restauração e manutenção de toda a malha rodoviária federal; dar andamento ao paralisado programa Proarte, visando à recuperação e manutenção de 1.712 pontes e viadutos considerados prioritários; retomar os estudos para novas obras, e não apenas para futuras concessões, visando implantação e duplicação; retomar os investimentos em manutenção da malha hidroviária, crucial para o desenvolvimento do país; revitalização dos pequenos portos fluviais, abandonados no atual governo e dar continuidade à implantação da Fiol, ferrovia estratégica para a Bahia e para o Centro-Oeste.

Emergencialmente, é fundamental implantar programa de geração de trabalho e renda, em obras e serviços de infraestrutura viária e saneamento básico, com base em consórcios públicos, a serem criados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Principais ações intensivas em mão de obra a desenvolver: pavimentação de estradas de terra, utilizando métodos e técnicas intensivos em mão de obra; conservação e restauração das rodovias municipais, estaduais e federais, incluindo diagnóstico e execução de restauração de pontes e viadutos prioritários e execução de obras e serviços de saneamento básico, para rede de águas pluviais e redes de coleta e destinação de esgoto, onde as concessionárias e o poder público não alcancem.

Para financiar essas ações, apenas como exemplo: é possível identificar fundos não constitucionais que possam ser cancelados parcialmente, nos próximos cinco anos, para gerar financeiro para investimentos públicos diretos por órgãos como o Dnit e transferências para DERs e prefeituras, nos consórcios públicos. A PEC dos Fundos, em tramitação no Congresso Nacional, mostra que é possível gerar um financeiro anual de até R$ 200 bilhões.

Estou convencido que o futuro governo possa gerar milhões de empregos, no curto e médio prazo, sem grandes impactos fiscais, saindo do círculo vicioso de estagnação e desalento para um círculo virtuoso de esperança em relação ao futuro, com a transformação do país num grande canteiro de obras, com dinheiro no bolso do trabalhador.

(*) Por José Augusto Valente é especialista em Logística e Transportes, foi presidente do DER-RJ e secretário de Política Nacional de Transportes/Ministério dos Transportes.

Artigo publicado, originalmente, no site do Monitor Mercantil.
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