Em tempos de intensos debates sobre cortes de gastos e ajuste fiscal, é crucial que o Brasil volte o olhar para um aspecto muitas vezes marginalizado: o orçamento público como instrumento de garantia dos direitos sociais. Em um país tão marcado pela desigualdade, como o Brasil, o orçamento federal não é apenas um conjunto de cifras, mas o reflexo daquilo que a sociedade escolhe priorizar, ou não, na busca por um desenvolvimento mais justo e inclusivo.
Atualmente, o Brasil atravessa um cenário econômico delicado, exacerbado por anos de reformas que impuseram um peso severo sobre a maioria da população. Em nome de um controle fiscal rígido, a política econômica do país tem sido guiada, em grande parte, pelos interesses do chamado “mercado”. Um exemplo claro é o impacto da dívida pública, que consome uma parcela significativa do orçamento, limitando a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
É fundamental entender que o orçamento público representa, em última instância, uma declaração de valores e de compromisso com o bem-estar social. Quando o governo aloca recursos para áreas como educação, saúde e seguridade social, ele está investindo na construção de um futuro com oportunidades mais equitativas para todos. No entanto, sob a influência de pressões pelo corte de despesas, programas fundamentais para a população de baixa renda têm sido alvo de constantes ameaças.
Nos últimos dias, um manifesto de organizações sociais, partidos políticos e entidades sindicais, denunciou o que considera “pressão exercida pelo capital financeiro” para reduzir o financiamento de políticas públicas. Esse apelo destaca o abismo que ainda separa os interesses das elites financeiras das necessidades da maioria da população. Ao cortar verbas de áreas cruciais, estamos transferindo o ônus do ajuste fiscal para aqueles que mais dependem da ação do Estado.
A questão da dívida pública, em particular, é central nesse debate. O Brasil, nos últimos anos, sofreu um aumento expressivo do peso da dívida em seu orçamento, com recursos que poderiam ser revertidos para o desenvolvimento social sendo direcionados ao pagamento de juros e encargos. Essa “financeirização” da economia tem se mostrado um entrave ao crescimento sustentável e socialmente responsável. Sem um debate transparente e abrangente sobre a dívida pública e seus impactos, o país segue refém de um sistema que prioriza os interesses de uma pequena parcela da população em detrimento de programas que promovem inclusão social.
Para contribuir com a elucidação destas contradições está disponível em plataforma do YouTube a produção cinematográfica “O Complô”, que visa justamente revelar os bastidores de como o sistema financeiro e seus agentes influenciaram a política econômica do Brasil. A obra busca conscientizar o público sobre as consequências de políticas que atendem, prioritariamente, aos interesses de investidores em detrimento do bem-estar social.
Finalizando, é importante reafirmar que o orçamento público deve ser compreendido como um instrumento de promoção de justiça social, capaz de corrigir disparidades históricas. Mais do que um jogo de números e percentuais, ele é uma manifestação dos compromissos de uma nação para com seus cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Que este debate não seja interditado, mas ampliado, para que a população brasileira entenda o que está em jogo e, assim, possa exigir transparência e responsabilidade na condução da economia nacional.
O filme pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos:
Legendado em português – https://youtu.be/IO-Go1cKlZA?si=tuVL02hwP6MzVkWb
Versão com acessibilidade (autodescrição, Libras e LSE) – https://youtu.be/-tZEht3Dnz8?si=EgXjYuRk-zvo1X_h
Legendado em inglês – https://youtu.be/0O8-EjIlNfI?si=3p3ffFzNHHvuktIQ
(*) Por Jefferson Oliveira – economista
