A chamada Emenda do Relator que ficou conhecida como “Orçamento Secreto” se espalha pelo Brasil e pelo estado, privilegiando prefeituras ligadas ao partido do presidente.
São 205 prefeituras do Maranhão, formando um corredor do “Orçamento Secreto”, que liga São Luís ao interior, e que desde 2020 receberam mais de 1.3 bilhão em verbas do orçamento destinadas pelos deputados e senadores. As ligadas ao PL – atual partido do presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho – 39 no total, foram as que mais receberam. Entre elas estão Zé Doca e Maranhãozinho, na base eleitoral do parlamentar que é pré-candidato a governador no palanque de Bolsonaro.
O “Orçamento Secreto” foi criado em 2020 como forma de repasse de verbas de emendas parlamentares solicitadas diretamente pelas prefeituras e organizações não governamentais.Elas definidas pelo próprio relator como “emendas do relator” e não justificadas dentro do orçamento real. Daí o codinome “secreto”. Na verdade, uma forma de atender “currais eleitorais”. Ao todo, foram mais de R$ 26 bilhões em todo o Brasil: 10 bilhões em 2020 e 16 bilhões em 2021, sendo cerca de R$ 1.3 bilhões destinados para o Maranhão.
Num levantamento realizado pelo Portal Imirante, ligado ao G1 do Grupo Globo, descobriu situações de pequenos municípios que receberam quantias vultosas de repasses, a maioria delas ligadas ao PL , 39 , e outras 39 ao PDT, entre outros partidos também envolvidos na “farra das emendas secretas”. Destaque para Miranda do Norte, cidade de pequeno porte (27,2 mil habitantes), governada pelo PL, que recebeu R$ 54 milhões e Zé Doca, 50.806 hab. R$ 43 milhões. Entre as 10 no topo da lista, metade pertencem ao partido de Josimar. Das 39 ligadas ao PDT, que receberam R$ 250 milhões, o destaque é para Bacabal, de 104 mil habitantes, comandada pelo partido que recebeu R$ 31 milhões. São Luís, a capital do estado está em 30º lugar e recebeu apenas R$ 10.5 milhões.
Na lista de prefeituras agraciadas na farra das emendasdo Orçamento Secreto, um fato curioso: duas pequenas cidades vizinhas: Santa Rita e Bacabeira são administradas por um casal, o prefeito Hilton Gonçalo (Santa Rita) e sua esposa Fernanda, a prefeita de Bacabeira, ambos do PMN, partido nanico, que receberam R$ 30 milhões (R$ 26,5 Santa Rita e R$ 4,3 Bacabeira). A prefeitura de São Luís, capital do estado, do prefeito eleito Eduardo Braide( Sem partido) apenas R$ 10.5 milhões.
Veja a lista: quadro
Lista das mais contempladas no “Orçamento Secreto”
1ª) Miranda do Norte (PL)…………………………R$ 54.333,400,00
2ª) Zé Doca (PL)………………………………………..R$ 40.253,200,00
3ª) Vitorino Freire (DEM)…………………………….R$ 33.065,600,00
4ª) Bacabal (PDT)……………………………………….R$ 31.727,500,00
5ª) S.José de Ribamar (PL)………………………….R$ 29.202,900,00
6ª) Santa Rita (PMN)…………………………………….R$ 26.549,900,00
7ª) Balsas (PL)……………………………………………..R$ 24.631,400,00
8ª) Imperatriz (DEM)……………………………………..R$ 22.768,700,00
9ª) Timon (PSB) …………………………………………..R$ 22.757,100,00
10ª) Caxias (REPUBLICANOS)……………………….R$ 18.817,300,00
Outras 30 cidades, entre elas São Luís, a capital – que está em 30ª lugar – receberam acima de 10 milhões. São Luís R$ 10.558,300,00, menos que Maranhãozinho (19ª), cidade de Josimar de Maranhãozinho (PL), que é candidato a governador pelo PL – Partido do Presidente Bolsonaro e tem muita influência neste corredor que liga São Luís a Zé Doca, nas BRs 135 e 316
No Brasil, segundo denúncias publicadas pelo jornal “O Globo”, a farra das emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, torraram quase R$ 30 bilhões do Orçamento da União para manutenção de “currais eleitorais” :Foram mais de 10 bilhões em 2020 e em 2021 mais16 bilhões, desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
(*) Por Osni Calixto, jornalista e escritor
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