Proposta é apresentada após julgamento do STF sinalizar possível descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG), apresentou nesta quinta-feira (14) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga.
Para tramitar na casa, a proposta precisa receber no mínimo 27 assinaturas dos parlamentares. O apoio é esperado, tendo em vista que Pacheco anunciou a elaboração do documento depois de sair de uma reunião com líderes dos partidos.
A PEC insere no artigo 5º – principal ao prever os direitos e deveres da sociedade – que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Vale ressaltar que, no Supremo Tribunal Federal, um julgamento que trata do tema está com o placar em 5 a 1 para que o porte de maconha, em pequenas quantidades, seja descriminalizado.
Após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso, o julgamento foi interrompido.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
https://www.brasilpopular.com/
BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.