Maior gasto com juros proporcional ao PIB desde 2015; déficit nominal só não foi pior porque a economia cresceu
O déficit nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi de R$ 998 bilhões (8,45% do PIB) em 2024, ante R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) em 2023.
A redução na relação déficit/PIB decorreu da melhora no resultado primário (exclui juros), uma vez que os juros nominais do setor público consolidado no ano, 8,05% do PIB, elevaram-se pelo quarto ano seguido, alcançando o maior percentual desde 2015 (8,37% do PIB).
Em 2024, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 950,4 bilhões, ante R$ 718,3 bilhões em 2023.
Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 80,4 bilhões, comparativamente a R$ 193,4 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Os juros nominais no último mês de 2024 atingiram R$ 96,1 bilhões, ante R$ 63,9 bilhões em dezembro de 2023. Contribuiu para essa elevação o resultado das operações de swap cambial (ganho de R$ 6,6 bilhões em dezembro de 2023 e perda de R$ 19,9 bilhões em dezembro de 2024). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC).
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu 61,1% do PIB (R$ 7,2 trilhões) em 2024, com elevação anual de 0,7 ponto percentual (pp) do PIB. O principal responsável para esse resultado foram os juros nominais apropriados, que contribuíram com 8pp. Também pesaram o déficit primário e o reconhecimento de dívidas. Por outro lado, o crescimento do PIB nominal ajudou a reduzir o rombo (menos 4,4pp). O efeito da desvalorização cambial de 27,9% no ano, os demais ajustes da dívida externa líquida e o efeito das privatizações também reduziram a relação DLSP/PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG, que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais) atingiu 76,1% do PIB (R$ 9 trilhões) em 2024. No ano, a relação DBGG/PIB elevou-se 2,2pp, também com o peso dos juros nominais.
O setor público consolidado registrou em 2024 déficit primário (exclui juros) de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB), ante déficit de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) em 2023. Nas contas do Tesouro, divulgadas quinta-feira, são excluídos os gastos extraordinários com as chuvas no Rio Grande do Sul. Dessa forma, o déficit primário ficou praticamente serado (alta de 0,09%), como desejava o mercado financeiro.
Em dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado, ante déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023.
(*) Por Marcos de Oliveira, Jornalista, formado pela ECO/UFRJ, é diretor de Redação do Monitor Mercantil e conselheiro da Câmara de Intercâmbio Cultural Brasil-China