Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, desenvolvida pelo IBGE e divulgada nessa quarta-feira (15), apontam que o Maranhão apresentava o maior percentual do país de pessoas sem instrução em 2019: 16,6% da população do estado com 25 anos ou mais de idade. Em termos absolutos, eram 661 mil maranhenses sem instrução. O estado do Rio Grande do Sul apresentava o menor percentual: 2,3%. Para Brasil, esse percentual era de 6,4%.
O nível de instrução é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados. No Maranhão, em 2019, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – foi de 36,8%. Entre aqueles que não completaram a educação básica, além dos 16,6% sem instrução, 34,3% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,4% tinham o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto.
Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 8,6%, em 2018, para 9,1%, em 2019. Contudo, dentre as Unidades da Federação (UF), o Maranhão apresentava o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais com nível superior completo. No estado com o maior percentual, Distrito Federal, 33,8% da população com 25 anos ou mais tinha completado o ensino superior. Para o Brasil, esse percentual era de 17,4%.
No Maranhão, em 2019, havia 823 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 15,6%. Essa era a 4ª maior taxa de analfabetismo dentre as UFs, menor apenas que as taxas apresentadas pelos estados de Alagoas, 17,1%, Paraíba, 16,1%, e Piauí, 16%. A taxa de analfabetismo do Brasil era de 6,6%.
Em relação a 2018, houve uma redução de 0,7 pontos percentuais (p.p.) no número de analfabetos do Maranhão, o que corresponde a uma queda de 21 mil analfabetos em 2019.
Nota-se que, no Maranhão, e no Brasil de forma geral, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2019, eram pouco mais de 400 mil analfabetos maranhenses com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 45,9% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 29,2% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 20,2% entre aquelas com 25 anos ou mais e 16,9% entre a população de 15 anos ou mais.
Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças. Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos e mudanças na taxa de analfabetismo para esse grupo se dão, em grande parte, devido às questões demográficas como, por exemplo, o envelhecimento da população.
A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2019, no Maranhão, foi 7,6 anos. Essa média vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7,0, em 2016, a 7,6, em 2019.
A taxa de escolarização é utilizada para auxiliar o monitoramento do acesso, do atraso e da evasão do sistema de ensino brasileiro. Ela retrata a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas dessa mesma faixa etária.
No entanto, a média maranhense foi a 2ª mais baixa do Brasil em 2019, ao lado do estado do Piauí, que apresentou a mesma média (7,6 anos), e maior somente que a média do estado de Alagoas (7,5 anos). 11,5 anos foi a média do Distrito Federal, a mais alta do país. A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais no Brasil foi de 9,4 anos.
No Maranhão, em 2019, entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 30,5%. De 2016 a 2019, a taxa de escolarização nessa faixa etária aumentou 3,2 p.p.. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa foi de 96,7% em 2019, apresentando diminuição em relação aos 97,3% em 2018. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, o resultado aponta para uma aproximação da universalização, passando de 98,9%, em 2018, para 99,5%, em 2019.
A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2019, foi de 86,4%, 0,7 p.p. acima do percentual registrado em 2018. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a escolarização diminui 0,7 p.p. de 2018 (28,7%) para 2019 (28,0%). Quanto às pessoas com 25 anos ou mais, 4,7% frequentavam a escola em 2019, percentual maior que o nacional de 4,5% para essa faixa de idade.
Para o analista do IBGE, Dr. João Ricardo Silva, os resultados do módulo Educação da PNAD Contínua apontam para uma melhora nos indicadores educacionais, entre 2016 e 2019. Porém, alguns números ainda são aquém do almejado nas metas do Plano Nacional de Educação, bem como ainda deixam o Maranhão atrás de muitos outros estados. “Os dados divulgados fornecem um panorama detalhado, sendo fundamentais para a sociedade ter conhecimento da situação educacional e para os gestores públicos avaliarem as políticas públicas voltadas ao setor”, destacou.