O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com ação popular contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, devido ao desabastecimento de mais de 40 medicamentos de HIV/Aids, transplantados, com tuberculose, doença falciforme, oncológicos, e com outras doenças que precisam de cuidados contínuos e que estão sob risco de terem seus tratamentos interrompidos.
Ministro Militar da Saúde, Eduardo Pazuello
Os tratamentos são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão com a entrega atrasada em alguns estados do país. Em um deles, a Bahia, o governo do Estado notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento dos medicamentos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica – o MPF abriu inquérito para investigar o caso.
Solla, em sua ação, questiona o motivo que levou ao atraso na entrega dos remédios e destaca o silêncio do Ministério da Saúde aos reiterados ofícios da Secretaria de Saúde da Bahia que alertaram para a urgência de regularização da oferta dos fármacos. Ele lista as situações mais graves, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%. É o caso do Pramipexol 1 mg que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg para Epilepsia; e a Teriflunomida 14 mg para Esclerose múltipla.
“A interrupção do tratamento de câncer é uma tragédia, a interrupção da administração do coquetel HIV/AIDS é uma aberração, são pessoas que dependem desses medicamentos, a interrupção no uso de imunossupressores por transplantados significa perder o órgão, depois de tanto sofrimento. É uma incompetência injustificável, por que foram mexer em algo que dá certo?”, indaga o parlamentar.
Ação popular requer decisão liminar para ordenar o MS a regularizar imediatamente a oferta dos medicamentos, com multa diária de R$ 500 mil, além de apuração criminal na omissão do Ministério da Saúde.
