Oi, pessoal! No nosso último artigo, conversamos sobre como o governo gasta o dinheiro dos impostos, focando especialmente nas despesas obrigatórias, que são aquelas que o governo precisa fazer por lei. Hoje, vamos continuar esse papo, falando sobre uma discussão muito importante que está rolando: a flexibilização dos pisos constitucionais de investimento em áreas essenciais como saúde e educação.

Primeiro, vamos entender o que são esses pisos. Os pisos constitucionais são regras que obrigam que pelo menos uma parte do orçamento que deve ser investido em áreas importantes. Por exemplo, o governo federal é obrigado a gastar 15% do que recebe de impostos na área de saúde. Pode gastar mais que isso, mas não pode gastar menos, por isso chamam de piso. Isso é importante porque garante que, independentemente da situação econômica ou de quem está governando, sempre haverá um investimento básico nessas áreas consideradas tão importantes.
Recentemente, tem havido muita discussão sobre flexibilizar, ou seja, mudar essas regras para permitir que o governo gaste menos nessas áreas se achar necessário. Alguns argumentam que isso daria mais liberdade para o governo decidir onde o dinheiro é mais necessário. No entanto, muitos, incluindo especialistas e cidadãos preocupados, defendem que isso é perigoso.
Vamos pensar no impacto disso. A flexibilização desses pisos poderia significar menos dinheiro para escolas, hospitais e outros serviços básicos. Em um país com tantas desigualdades como o Brasil, reduzir o investimento em educação e saúde pode aumentar ainda mais essas desigualdades, deixando as populações mais vulneráveis sem acesso a serviços essenciais.
Além do mais, existem outras áreas onde o governo poderia considerar cortes, em vez de reduzir o investimento em saúde e educação. Por exemplo, uma grande parte do orçamento é atualmente destinada ao pagamento de juros de empréstimos. Segundo um relatório recente, o governo já gasta mais com juros do que com a soma de assistência social, saúde e educação. Isso levanta uma questão crítica sobre as prioridades de nossos gastos públicos.
Considerem também a situação atual das nossas escolas e hospitais, locais que conhecemos bem e que muitos de nós usamos diariamente. Mesmo com o investimento atual, muitos deles já enfrentam dificuldades para oferecer serviços de qualidade. Imaginem se um novo presidente decidir que não vale a pena manter escolas e hospitais públicos e cortar ainda mais esses gastos. Recentemente, já vimos tentativas de reduzir o financiamento para áreas cruciais e vimos que não foi nada bom.
É claro que o governo precisa de flexibilidade para gerenciar seus recursos, mas isso não pode significar cortar investimentos em áreas que são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a garantia de direitos básicos da população. A saúde e a educação são a base para um país mais justo e desenvolvido.
Espero que eu tenha ajudado a esclarecer o que são os pisos constitucionais e sua importância no nosso dia a dia. Se vocês também estão preocupados ou preocupadas com a possibilidade de flexibilização, é essencial que comecem a conversar sobre isso com quem conhecem. Falem com seus amigos, familiares e colegas, expliquem a situação e os impactos que isso pode ter em nossasvidas. Convide-os a se mobilizar contra essas mudanças. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que nosso país continue a investir no que realmente importa. Até mais!
(*) Valéria Moraes, economista, mestre em educação e doutora em psicologia organizacional. É especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo federal aposentada, membro da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED) e autora do livro “Trocando o pneu com o carro andando: aprendizagem informal de dirigentes municipais”.