Pedro Luiz Côrtes critica a pressão da bancada ruralista por redução no tempo de espera pelo licenciamento de agrotóxicos e também faz ressalvas em relação a propostas de modificações no Código Florestal
Especialistas e profissionais da saúde manifestam grande preocupação com o Projeto de Lei 6.299, conhecido como PL do Veneno, que flexibiliza o registro de agrotóxicos no Brasil. O Código Florestal também tem sido alvo de proposta de alteração, comprometendo Áreas de Preservação Permanente (APPs). O processo de licenciamento da proposta de lei ainda considera que isso seja de responsabilidade apenas do Ministério da Agricultura. Em tramitação no Senado, o interesse da bancada ruralista é que a lei seja aprovada antes do recesso parlamentar.
Em entrevista ao Jornal da USP no ar 1ª Edição, o professor Pedro Luiz Côrtes, da ECA e titular do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o processo atual é avaliado por órgãos como o Ibama e a Anvisa. Estes analisam os impactos na saúde dos indivíduos que entrarão em contato com o produto, podendo vetar ou não o uso durante a produção agrícola em uma decisão tripartite com o Ministério da Agricultura.
Demandas e modificações
Na reformulação da lei, caberia “única e exclusivamente” ao Ministério da Agricultura a decisão final sobre quais produtos poderiam ser utilizados. Tanto o Ibama quanto a Anvisa funcionariam “apenas como órgãos consultores”, mesmo possuindo uma equipe especializada para esse tipo de análise, enquanto a pasta ainda não a possui. “Então, o grande temor é que produtos que possam causar sérios prejuízos ambientais e à saúde sejam licenciados”, complementa o professor.
O tempo de espera pelo licenciamento de agrotóxicos é questionado pelos ruralistas, o que pode gerar uma “desvantagem” na produção agrícola em relação aos competidores internacionais. Para Côrtes, a agilização do processo resultaria em uma falta de controle em relação ao uso de agrotóxicos”, gerando consequências na saúde da população, com doenças como o câncer e a morte de abelhas, que são fundamentais para o processo de polinização, decorrentes do apressamento para a liberação de produtos.
Ele também destaca algumas modificações no Código Florestal, como a proposta de criação de reservatórios de água nas áreas de preservação ambiental, o desconto em multas ambientais para agricultores e a possibilidade de uma fiscalização privada do agronegócio. Somados à condição da PL dos Venenos, temos impactos muito significativos: “Pode ser extremamente prejudicial à preservação e integridade” de zonas ambientais.
Espera-se que o projeto seja discutido e votado antes do recesso, já que, passado esse período, as forças estarão concentradas nas campanhas eleitorais. Um dos motivos por trás disso é a incerteza gerada pela possível futura configuração do Congresso.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
https://www.brasilpopular.com/
BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
