No apagar das luzes de 2021, o governador Eduardo Leite (PSDB) abriu concorrência internacional para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre. O processo que levará os serviços a serem geridos pela iniciativa privada prevê a manutenção do Museu de Ciências Naturais e a reforma do pergolado, mas descaracteriza o Jardim ao transformá-lo em parque.
A expectativa do governo é de que o edital seja lançado no primeiro trimestre e o leilão seja realizado em julho.
O investimento da concessionária vencedora deverá ser de um pouco mais de R$ 27 milhões pelo prazo de 30 anos e deve obedecer ao plano diretor, que poderá ser modificado sem consulta.
Há outras soluções possíveis dentro do Estado
![Jardim Botânico](https://www.brasilpopular.com/wp-content/uploads/2022/01/WhatsApp-Image-2022-01-12-at-16.58.54.jpeg)
Para os trabalhadores e as trabalhadoras do Jardim Botânico, a privatização é uma temeridade. “É complexo você simplesmente privatizar. Vai ser usado para quem? E por quê? Nós, do Sindicato, achamos temerário”, afirma a diretora do Semapi-RS, Cecília Bernardi.
“Quem já desmontou serviços essenciais de água e de luz não está fazendo nada diferente ao agora querer vender assim um patrimônio biológico, que foi coletado a duras custas pela comunidade científica, que é empregada do poder público e que está à disposição para manter e fazer pesquisas de cunho público”, analisa a dirigente sindical ao criticar a política do governo Leite.
Segundo ela, “é uma temeridade inclusive esse tipo de possibilidade, tendo outras soluções possíveis dentro do próprio Estado”.
![Cecília Bernardi, diretora do Semapi](https://www.brasilpopular.com/wp-content/uploads/2022/01/WhatsApp-Image-2022-01-12-at-17.10.58.jpeg)
Cecília ressalta que “o Jardim Botânico sempre teve um serviço de excelência quando era da Fundação Zoobotânica. Desde o governo Sartori, eles precarizaram, mas os pesquisadores ainda estão nos quadros do Estado e continuam tendo a possibilidade de fazer um excelente trabalho, tanto que estão mantendo os serviços”.
“O governo Leite tem se negado a regrar e assumir isso. Tem pessoal, tem material, tem condições de tocar isso. Então ele tem deixado grande parte dos colegas em desvio de função, em outras funções e não fazendo com que o Jardim Botânico possa estar aberto ao público e fazendo pesquisa”, critica a diretora do Semapi-RS.
Se privatizar, vai encarecer o ingresso da população
![Edegar Pretto, deputado estadual](https://www.brasilpopular.com/wp-content/uploads/2022/01/WhatsApp-Image-2022-01-12-at-17.11.42.jpeg)
Para a sindicalista, “ao privatizar e ao fechar a Fundação Zoobotânica, o Estado amarrou mais e dificultou a possibilidade de gestão do Jardim Botânico”. Ela observa que “boa parte das funções dos colegas vêm sendo mantidas. Houve perdas, é óbvio, mas por que o governo não traçou uma estratégia política de aproveitamento dos quadros que existem e ainda estão no Estado e que vinham desenvolvendo um ótimo trabalho”?
“Então, é descabido você passar para iniciativa privada que provavelmente vai encarecer o ingresso para garantir o seu lucro, fazendo a população pagar a conta”, conclui.
Jardim Botânico é patrimônio ambiental do povo gaúcho
A bancada do PT na Assembleia Legislativa não concorda com a privatização e protocolará pedido de informação ao governador sobre essa decisão monocrática.
“O governo precisa escutar os técnicos do Parque para garantir a integridade da instituição, não somente da área, mas também da biodiversidade e pesquisa. O Jardim Botânico é um patrimônio ambiental e precisa ser visto para além das questões financeiras”, afirma o deputado Edegar Pretto (PT). Para ele, a concessão do Jardim Botânico, conforme está sendo encaminhada, coloca em risco este que hoje é considerado um dos melhores parques do Brasil.
Até o ano passado, havia uma comissão formada pela direção e representantes das diversas áreas do JB, que podiam fazer alterações no Plano Diretor, mas essa comissão foi dissolvida. Entre as intervenções obrigatórias, o novo administrador deverá construir um jardim sensorial. Já entre as obras, está prevista a construção de uma torre de observação, um deque sobre o lago e um “borboletário”.
A concessionária também precisa comprometer-se a manter o Jardim Botânico como categoria A. A preocupação dos técnicos do Jardim Botânico de Porto Alegre, que está ente os melhores do Brasil, é de que, ao transformar o espaço em um parque, a pesquisa e a preservação da biodiversidade local sejam ameaçadas.
Edital retira participação dos técnicos nas decisões
Isso porque o edital prevê amplos poderes ao governo do Estado e nenhuma participação de técnicos do Jardim Botânico em nenhuma instância ou decisão. A concessão poderá ainda ser transferida para outra empresa desde que autorizada pelo Estado.
“As concessões podem existir muito limitadas a determinadas atividades ou serviços, mas o corpo técnico do JB não foi consultado e não pode ser atropelado por interesses de lucro e dividendos políticos para este governo, que vai contra a proteção da flora, às políticas públicas em biodiversidade, e que está tendo que responder na justiça por passivos de descaso com o Jardim Botânico após a extinção da Fundação Zoobotânica”, enfatiza o professor do Departamento de Botânica da UFRGS, coordenador-geral do InGá, Paulo Brack.
Com informações das CUT-RS com Claiton Stumpf – Assembleia Legislativa
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