O Plano Nacional de Ferrovias do governo federal, que será anunciado oficialmente em fevereiro, prevê um investimento total de até R$ 100 bilhões e contempla a construção e concessão de 4.700 quilômetros de novas ferrovias. Esse projeto estratégico visa integrar melhor as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil, trazendo benefícios diretos a diversos estados. Os destaques incluem:
Principais Projetos e Estados Beneficiados
- Ferrovia Norte-Sul:
- Trecho de Açailândia (MA) ao porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com 477 km de extensão.
- Objetivo: melhorar o escoamento de cargas pelo Norte.
- Transnordestina:
- Ligação de Eliseu Martins (PI) a Estreito (MA), totalizando 600 km.
- Conexão com a Norte-Sul, ampliando a malha ferroviária do Nordeste.
- Fico e Fiol:
- Integração da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) em um único traçado de 2.400 km.
- Percurso inclui Lucas do Rio Verde (MT), Água Boa (MT), Mara Rosa (GO), Barreiras (BA), Caetité (BA) e Ilhéus (BA).
- Anel Ferroviário do Sudeste:
- Trajeto de 300 km ligando Vitória (ES) a Itaboraí (RJ).
- Conexão entre a Ferrovia Vitória-Minas e a rede da MRS Logística.
- Ferrogrão:
- 933 km de Sinop (MT) a Miritituba (PA), voltados para o transporte do agronegócio aos portos do Norte.
- Projeto enfrenta desafios ambientais, dependendo de aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Financiamento
- O governo federal contribuirá com até 20% do orçamento dos projetos, assegurando a viabilidade econômica das concessões.
- Recursos iniciais vêm da repactuação de contratos com grandes concessionárias (Vale, Rumo e MRS), que resultaram em um aporte de R$ 21,2 bilhões.
- Modelo de concessão prioriza empresas que demandem menor dependência de recursos públicos.
- No total, o governo pretende captar investimentos privados significativos para viabilizar as obras.
Recuperação de Ferrovias Abandonadas
- Estratégia para revitalizar 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados, equivalentes a 36% da malha ferroviária nacional.
- Devolução desses trechos pelas concessionárias será compensada com indenizações aos cofres públicos.
Impacto Regional e Nacional
O plano visa superar as dificuldades históricas do modal ferroviário no Brasil e complementar os avanços nas concessões de rodovias e portos realizados nos últimos anos. Os estados beneficiados diretamente incluem Maranhão, Pará, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, com impacto econômico e logístico em todo o território nacional.
Esse pacote é uma resposta à necessidade de modernizar a infraestrutura de transporte do país, incentivando a integração regional, reduzindo custos logísticos e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Folha de São Paulo, em 17/1/2025
Obs: a imagem destacada foi produzida por IA e é meramente ilustrativa
(*) José Augusto Valente é membro da Divisão Técnica de Transporte e Logística do Clube de Engenharia. Foi secretário de Política Nacional de Transportes e presidente do DER-RJ.
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