É com grande entusiasmo que inauguro esta coluna no Jornal Brasil Popular, imensamente agradecida a sua direção pelo caloroso convite para unir-me às outras pessoas que colaboram com este meio de comunicação alternativa e independente, enriquecendo-o com conhecimentos e informações confiáveis e de grande importância para seu público.
Neste nosso primeiro encontro, que celebro com muita satisfação, trago à luz um tema de urgência e importância indiscutível: a reforma agrária, uma demanda de parte da sociedade brasileira, que, entendo, não se limita apenas à redistribuição da terra, mas, emerge como uma poderosa aliada das lutas sociais por soberania alimentar e pelo enfrentamento às crises climática e ambiental.
No Brasil, um país abençoado por uma riqueza natural imensurável, a reforma agrária transcende a esfera da justiça social, configurando-se como uma estratégia vital para o desenvolvimento sustentável. É crucial recordar o que preconiza a Constituição de 1988, em seu Artigo 5º, inciso XXIII, que diz: “a propriedade atenderá a sua função social”. Isso implica dizer que a terra deve cumprir um papel social de garantir o atendimento às necessidades da coletividade. Portanto, indo além da mera acumulação de riqueza.
Ao redistribuir terras improdutivas ou subutilizadas, o Estado brasileiro não apenas cumpre sua obrigação de promover justiça social, mas, também, estabelece condições propícias para uma agricultura mais sustentável e voltada para a produção de alimentos saudáveis. Nesta particularidade, a redistribuição de terras tem relação com o compromisso do atual governo de “Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social”, como assegura o primeiro eixo do Plano Plurianual 2024-2027, que trata de desenvolvimento social e garantia de direitos.
Ademais, a reforma agrária desempenha um papel de enorme relevância na preservação e uso sustentável do meio ambiente, fomentando práticas agrícolas conscientes a proteção de ecossistemas naturais, o que resulta de outro compromisso do PPA 2024-2027.
Ao investir na democratização do acesso à terra e na promoção de uma agricultura familiar e sustentável, o Brasil pode, ao mesmo tempo, eliminar a fome e se tornar um farol global, demonstrando que é viável conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar social.
Esse deve ser um compromisso não apenas de governo, mas, também, do conjunto da sociedade brasileira.
(*) Por Cláudia Farinha, é uma liderança da agricultura familiar do Distrito Federal, ex-dirigente de base da Contag, onde atualmente integra o Campo Unitário Agrário do DF e Entorno. É formada em Direito, já conduziu a Gerência de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF), integrou o Conselho de Política de Assentamento Rural (CPA) e atualmente, está à frente da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno.