Sempre haverá algumas amargas, mas algumas podem curar
males que vem de longe.
SANHA PRIVATISTA EM PORTO ALEGRE
O prefeito quer porque quer privatizar os serviços de água e
esgoto. E para ele uma vitória, para o povo uma derrota ontem:
A Câmara Municipal de Porto Alegre informou na noite desta
quinta-feira, 30 de janeiro, que o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul suspendeu a liminar que impedia a votação
imediata do projeto lei (PLE 3/2025) sobre alterações no
Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Assim, a
matéria está apta a ser votada pelos vereadores, o que deve
acontecer na segunda-feira, 3 de fevereiro, quando o Legislativo
retoma suas sessões ordinárias.
MÃO NO BOLSO DO POVO
Aumenta amanhã o ICMS, não é culpa da Petrobrás. Não é
culpa do Lula. Apesar das “fake news”, vamos ás verdades:
O incremento do ICMS cobrado sobre os combustíveis vai
começar a valer a partir deste sábado (1) no Rio Grande do Sul e
nos outros estados brasileiros. Para cada litro de gasolina e etanol
hidratado, o imposto passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 (alta de R$
0,10) e para o óleo diesel a alteração será de R$ 1,06 para R$ 1,12
(elevação de R$ 0,06).
Os aumentos foram definidos pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) ainda em outubro do ano passado. O
colegiado é formado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e
responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do
ICMS em todo o País. O órgão também determinou a redução do
imposto do quilo de gás de cozinha (GLP) de R$ 1,41 para R$ 1,39
(diferença de R$ 0,02), a vigorar neste sábado.
UMA BOA
Uma lei, assinada em Erechim, interior do Rio Grande do Sul
vai beneficiar oito associações de reciclagem da cidade.
Com cerca de 100 recicladores vinculados, elas terão a
garantia mensal do repasse de R$ 700,00 por pessoa, mais R$
182,00 como vale alimentação, que será custeado pelas secretarias
de Meio Ambiente e Assistência Social.
O texto estabelece diretrizes gerais para o aproveitamento
socioambiental dos resíduos e autoriza a prefeitura a apoiar
financeiramente os recicladores vinculados às Associações de
Reciclagem do Município de Erechim.
Para o prefeito, Paulo Polis essa lei representa dignidade para
os recicladores. “Estamos tratando de pessoas e do
reconhecimento e da dignidade que elas merecem. A questão dos
resíduos sólidos é uma demanda de toda a sociedade que deve
fazer a sua parte, separando o lixo corretamente. Além disso, essa
garantia financeira mensal representa um reconhecimento do Poder
Público pela contrapartida as associações que realizam um trabalho
imprescindível para o meio ambiente e para toda a cidade,
reciclando os materiais e gerando renda”.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Aqui, é recorrente. Para alguns tudo, para outros nada. Desta
vez a chiadeira vem do maior Sindicato patronal do comércio, do
Sindilojas de Porto Alegre, questionando o destino de verbas para
eventos.
Já questionamos estes valores astronômicos para as
primeiras edições de um evento privado, o chamado South Summit
Brazil (SSB. É uma vergonha as benesses públicas tanta da
Prefeitura de Porto Alegre quanto do governo do Rio Grande do Sul.
O que o South Summit Brazil (SSB) e a Feira Brasileira do
Varejo (FBV) têm em comum? Os dois eventos são em Porto
Alegre, ocorrem em sequência – abril (SSB) e maio (FBV) – e focam
em inovação. Por que, então, não recebem o mesmo apoio
(financeiro) do governo gaúcho? A pergunta é da organização da
feira varejista, que já se auto intitulou “NRF brasileira”, em alusão à
feira mais badalada pelo setor no mundo, que ocorre em Nova York,
em janeiro, e que tem cobertura da coluna Minuto Varejo.
Por que razão?
Afinal, perguntar não ofende?
(*) Por Adeli Sell, da sucursal do Jornal Brasil Popular, RS. professor, escritor e bacharel em Direito.
*As opiniões dos autores de artigos não refletem, necessariamente, o pensamento do Jornal Brasil Popular, sendo de total responsabilidade do próprio autor as informações, os juízos de valor e os conceitos descritos no texto.
