Felipe Cardoso Vale Pires assinou um ofício afirmando que o projeto de mineração da Tamisa não passou por análise do órgão e não recebeu anuência para aprovação. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é do Novo: o partido político criado por banqueiros para privatizar o Brasil
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), exonerou neste sábado (14/5) Felipe Cardoso Vale Pires do cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
A dispensa acontece quinze dias depois de o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovar o projeto de mineração na Serra do Curral da Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa).
Em março, Felipe enviou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelando que o projeto não havia tramitado pelo Iepha. O Estado de Minas teve acesso ao documento.
“Não passou por análise do órgão, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção”, declarou no documento.
Entre as condições prévias para o licenciamento ocorrer, estão os estudos e autorizações do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na decisão de hoje, publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Zema também anunciou que Marília Palhares Machado vai ser a nova presidente do órgão.
Para Roberto Andrés, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a decisão do governador ressalta a interferência política no processo.
“As irregularidades vão ficando mais expostas. Agora este documento veio à público, dois meses depois, mostrando que o Ipeha não fez o estudo e não deu a autorização, conforme previsto por lei”.
Em nota enviada ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) informou que Felipe deixou o cargo há três meses e ajudou na escolha da nova presidente e que, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. Confira a nota na íntegra:
“O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), informa que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado assume a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).
O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado há três meses, após cumprir transição durante o processo de escolha da nova presidente. A mudança, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. O desligamento oficial foi publicado na edição deste sábado (14/5) do Diário Oficial de Minas Gerais.
Felipe Pires esteve à frente do Iepha no período de maio de 2021 a maio de 2022. O Governo de Minas agradece os serviços prestados. A alternância na presidência do Iepha dará continuidade às boas práticas de gestão e condução transparente dos trabalhos.”
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Foto da capa/legenda: Zema exonerou presidente do Iepha 15 dias após o Copam aprovar projeto de mineração na Serra do Curral. Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
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