Pela primeira vez, no Brasil, a população está tendo de brigar pelo direito de ser vacinado. Denúncia da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down denuncia o fato de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter deixado as pessoas com síndrome de down e todas as demais pessoas com deficientes do País de fora dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. Confira, ao final deste texto, a entrevista na íntegra.
O Programa Tecendo o Amanhã entrevistou, Antônio Carlos Sestaro, presidente da federação, sobre a exclusão desse segmento social do Programa Nacional de Imunização, embora haja um rol de leis e a própria Constituição Federal assegurando o direito à prioridade em vacinação e atendimento médico às pessoas com deficiência. Ele diz que o tema da vacinação de pessoas com deficiência e a atuação do Supremo Tribunal Federal é uma questão de vida ou morte.
“Trata-se de um assunto importantíssimo, um caso de vida ou morte no caso das pessoas com síndrome de down. Estamos há quase 60 dias lutando pelo direito de ser vacinado. Está na lei. Está na convenção de pessoas com deficiência, o direito de prioridade na vacinação. Está na lei brasileira de inclusão que as pessoas deficiência tenham prioridade na vacinação e no atendimento à saúde.
Ele disse que não foi por falta de aviso. “A federação encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, destacando os direitos das pessoas com síndrome de down e outras deficiência à vacinação e observando que esse segmento social fosse incluído entre os grupos prioritários. “O Ministério da Saúde nem sequer colocou as pessoas com deficiência no seu plano nacional de imunização”, denuncia.
Essa exclusão foi razão de uma nota de repúdio da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Anpid) em que a associação denuncia a atitude do MS de nem sequer mencionar as pessoas com deficiência entre prioritários no plano de vacinação.
Importante lembrar que, no fim de janeiro, uma pesquisa revelou que o presidente Jair Bolsonaro executou uma estratégia institucional de propagação do novo coronavírus. A denúncia é do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), e da Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina.
Essas instituições de dedicaram, desde março de 2020, a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado _Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil_. No dia 21/1, lançaram uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
O programa Tecendo o Amanhã é uma parceria das TVs Comunitárias de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Recife. Confira a entrevista sobre a vacinação de pessoas com deficiência. Entrevista na íntegra a seguir.
