O prefeito Juarez Marques da Silva sancionou e promulgou a Lei 0088/2025 nesta sexta-feira, 05/09/2025 . O projeto de lei foi proposto pelos vereadores Gabriel Fernandes (PDT) e Lauda Cardoso (PP), aprovado em dois turnos de votação na Câmara de vereadores. (https://www.camaratramandai.rs.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/24727)
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são abordagens terapêuticas que complementam a medicina convencional para promover, prevenir e recuperar a saúde de forma integral e humanizada. Consideram a pessoa em sua totalidade – corpo, mente, emoções e contexto social – e a reconectam com o meio ambiente, incentivando a autonomia e o autocuidado da população, ampliando a percepção sobre saúde e bem-estar. Auxiliam no tratamento de transtornos mentais, dores crônicas, ansiedade, insônia, doenças crônicas (como hipertensão e diabetes), e problemas gastrointestinais.
Ao todo são 29 práticas e terapias reconhecidas no país, que incluem modalidades da Medicina Tradicional Chinesa, Biodanza, Reiki, Terapia de florais, Reflexoterapia, Quiropraxia, Constelação Familiar, Arteterapia, Bioenergética, entre outras. Conheça cada uma delas acessando publicações do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/pics. Antes mesmo da implementação do SUS, serviços públicos de saúde já conviviam no País com algumas das práticas integrativas.
Agradecemos imensamente a acolhida e empenho dos vereadores e a visão de futuro do prefeito, ao promulgar esta lei, beneficiando toda a população de Tramandaí.
Silvio Luiz Belbute – Holos Terapias Sistêmicas Integrativas
Kitty Cordal – Biodanza Kitty Cordal
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