Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda (07/04) no Rio de Janeiro, o Relator Especial para a Promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de

​ Neste 26/3, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de

Encerrou-se nesta quarta-feira, depois de dois dias intensos e de meses de preparação, incluindo a elaboração de textos prévios para a discussão entre os participantes,

Está na mesa do Presidente da República para avaliação, já com candidaturas escrutinadas pelos ministros dos Direitos Humanos, da Advocacia Geral da União e das

Na virada do ano recebi uma ligação desde Esperantina, no Piauí, de meu dileto amigo José Arimatéia Dantas. Arimatéia é um advogado popular, ativista de

Conforme era de esperar a edição de decreto que atualiza regras sobre o uso diferenciado da força pelas polícias, em ato que regula abordagens e

No último 13 de novembro completou-se quatro anos da ação militar da organização política Frente Polisário, que defende a autodeterminação do povo da República Árabe

Em seguida à divulgação de conclusão de inquérito com a revelação repugnante de envolvimento do ex-Presidente e de altas patentes militares no intento de golpe

A Universidade de Brasília – UnB confere nesse 18 de novembro prêmios de Direitos Humanos para projetos que reafirmam a relevância desse tema. A UnB

Teve início nesta semana (5/11) audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o fim da isenção fiscal para os agrotóxicos no Brasil. Esse