
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o
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Ação contra o tráfico de drogas integra polícia civil de 27 unidades federativas, e apreende 5,8 toneladas de entorpecentes. Resultados foram divulgados nesta terça-feira (1º/7)
Norma é inédita para uso de inteligência artificial na segurança O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30)
Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta
Texto do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL) tramita em caráter conclusivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), um
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre
Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio
Votação no plenário virtual vai até segunda-feira (30) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias